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Comments

  1. Olá como vão vocês eu sou a Neusa e minha irmã Sandra e gostaríamos de falar que a vida ficou interessante demais depois dos 60 gostamos de passear e até comprei uma piscina para minha neta e eu e minha minha irmã estamos aproveitando,gostamos de trabalhos manuais eu Neusa de pintura e minha irmã faz lindos trabalhos de croché. Que gostamos de presentear e algumas vezes até vendemos. Temos muita vontade de aprender coisas novas e adoramos vida. Um abraço a todos.

  2. Olá meu nome é Sandra tenho 64 anos e estou em busca de um companheiro sou muito alegre, divorciada e gosto muito de dançar tenho Facebook que esta como Sandra Yara se quiser me conhecer um abraço.

  3. Sou enfermeira docente e faço pós graduação em gerontologia, ministro aulas em curso de téc. em enfermagem e cuidador de idosos, fico muito triste com o conteúdo pobre ministrado sobre o idoso aumentando grandemente por falta de conhecimento as iatrogenias cometidas pela classe de enfermagem .Estou adorando o site, muito rico em informações.
    Gostaria de fazer uma pergunta para o Drº Donato, existe algum órgão que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, alguma classe que regularize o conteúdo que deva ser ministrado em cursos para cuidador de idosos, percebo que em alguns lugares que oferecem esse curso na grade existem temas e cuidados ministrados que vão de encontro com os ministrados ao auxiliar de enfermagem, isso é legal?
    Aguardo ansiosa pela resposta e parabéns pelo trabalho de todos vocês inclusive a minha professora Cristina Braga da minha graduação.

    1. Olá Renata, grato pela pergunta, vai responder a você e a muitos outros colegas com a mesma dúvida. As profissões para existirem devem ser regulamentada por lei, é ela que vai dizer se a profissão existe e o que este profissional poderá desenvolver. Quanto ao cuidador de pessoas, portanto, o cuidador de idosos, tem legislação que o regulamenta no município de número 16061 de 13 de agosto de 2014 e a lei estadual número Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007. A lei entra em vigor deixando os limites que este profissional poderá agir na sociedade, cabe a escola, saber interpretar e ao fazer o projeto do curso, com seus conteúdos disciplinares, os mesmos devem estar nos limites das outras competências. Quando você fala sobre a possibilidade de cursos formadores de cuidadores, estejam ensinando competência de profissionais de enfermagem, certamente, o que compete exclusivamente aos profissionais de enfermagem, qualquer outro profissional que o faça, estará ensinando e exercendo ilegalmente a profissão. Quando falo, “ensinando”, temos Enfermeiros formando cuidadores e este educador dever ser prudente e não formar cuidador em competências que não podem ser desenvolvidos por ele. Quanto ao conselho Ético, que possa fiscalizar possíveis maus profissionais, este não existe e sua relação empregatícia com a pessoa idosa doméstico enquadra-se na categoria de trabalhador doméstico, caracterizado pessoa física, que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mediante salário. Portanto, para que o cuidador de idoso se enquadre, será necessário que tenha sido contratado e seja remunerado pela própria pessoa ou por familiar dela, sem que para sua contratação haja qualquer aferição de lucro. Espero ter ajudado e qualquer dúvida poderá entrar em contato, este é a importância deste site, resolver a dúvidas e não criá-las. (Donato medeiros)

      1. Obrigada pelos esclarecimentos me foram muito úteis , pois como havia dito sou professora e dou aula para futuros cuidadores de idosos , preciso estar embasada na lei para desenvolver a grade curricular e ter conhecimento dos limites impostos a cada profissão.

  4. A GANGORRA MALUCA E A SOLUÇÃO

    Temos visto a grande dificuldade do governo em administrar a crise da Petrobrás, (e não dos caminhoneiros). Negociam a tabela de frete com estes, e reclamam os do agronegócio. Negociam com os do agronegócio, e voltam a reclamar os caminhoneiros. É a gangorra maluca que não quer se equilibrar, isto porque o governo chama à mesa de negociações os homens errados.

    Os homens certos a serem chamados são os da Petrobrás. O Governo precisa trazê-los, e dizer-lhes de forma definitiva:

    – O Governo não tem dinheiro para arcar com a política de preços estranha de vocês;
    – Os caminhoneiros não têm dinheiro para arcar com a política de preços estranha de vocês;
    – O agronegócio e as demais empresas não têm dinheiro para arcar com a política de preços estranha de vocês;
    – O povo então nem se fala;
    – Vocês já produzem petróleo para além da quantidade necessária para abastecer o Brasil;
    – Vocês até exportam um terço do petróleo que produzem;
    – Vocês têm uma reserva de R$. 100 bi em petróleo para ir a leilão a qualquer momento;
    – Vocês não têm prejuízos com a importação de petróleo porque são exportadores e não importadores;
    -Vocês ocupam apenas 68% da capacidade de refino no Brasil, porquê mandam refiná-lo no exterior, pagando frete de ida e de volta, e a mão de obra no exterior?
    – Se vocês quiserem internacionalizar o preço do petróleo, o façam apenas na parcela exportável;
    – Finalmente, parem e colocar a Nação contra a parede.

    Porque será que é tão difícil ao governo chegar ao ponto certo, e fazer as coisas de forma correta, deixando-nos viver sem angústias? É por nós ou contra nós?

    José Carlos

  5. O SAMBA DO CRIOULO DOIDO

    O jornal “O Estado de São Paulo” de 7 de Junho de 2018, noticia o seguinte: “Acordo ameaçado; o desconto do litro do diesel não chega a R$. 0,46 porque é misturado com o biodiesel, (coisa que o governo não levou em consideração quando assumiu o acordo); a pressão do agronegócio já faz rever a tabela dos fretes; as concessionárias (que administram as estradas e cobram os pedágios, as quais, vale lembrar, têm contratos em vigor com os governos), estão arcando com o prejuízo pelo desconto que dão aos caminhoneiros, já que os governos alegam não terem nada a ver com isso; os caminhoneiros já estão de olho no governo.

    É a Petrobrás fazendo o governo dançar o samba do crioulo doido. É como se o governo estivesse dentro de um barco fazendo água por vários furos, e ele governo, para tapar um furo, tivesse que destapar outro!!! Por tomar decisões ao sabor das circunstâncias, para solucionar o problema do dia, abre vários problemas nesse mesmo dia.

    Quantas pressões extremas terão de acontecer para que o governo abra de vez os olhos? Num país em que a maioria dos aumentos salariais está atrelada à inflação, quem pode agüentar com aumentos muito superiores a ela?

    Será que o governo ainda não percebeu que a política de preços da Petrobrás, sem razão de ser, diga-se, está levando o país a um beco sem saída, tornando-o inadministrável, o que é um risco social gravíssimo?

    Já que a política dos preços indexados voltou, vejam-se os preços da Petrobrás indexados aos preços do exterior, e enquanto o governo não quiser enfrentar o problema de frente, fazendo a Petrobrás indexar os preços do petróleo que prospecta e vende internamente, apenas ao índice de inflação, fará um governo sem rumo, dançando o samba do crioulo doido, fazendo compulsoriamente com que nos incluamos nessa dança à nossa revelia, levando injustiça aos demais ramos produtivos da Nação, e a todos nós. Enquanto isso a Petrobrás navega em águas mansas, como se não fosse ela quem faz atualmente os furos no casco do navio chamado Brasil, já de si tão avariado e no momento tão sem rumo, e faz o governo dançar o samba do crioulo doido.

    Ordem e progresso, mas ambos têm de partir de quem nos governa, senão, os que nos governam poderão ter à sua volta exatamente o oposto, e depois ficam procurando os infiltrados e instigadores, sendo que são os únicos responsáveis por suas decisões unilaterais, as quais levam o Brasil ao desespero, e se o pior vier, a convulsões sociais, das quais nos deviam proteger. Quem gera injustiças sociais gera também reações contrárias a elas, é bom que saibam disso, pois serão os únicos responsáveis, não haverá outros.

    Que homens que nos (des)governam, não?

    José Carlos

  6. TRÊS INFORMAÇÕES NA INTERNET

    Há três informações na Internet sobre o custo do barril na prospecção do petróleo no pré sal. Duas delas conflitam com a outra, mas informo que a razão deste meu texto não é verificar qual delas é verdadeira, mas sim, fazer uma rápida análise no caso de que uma delas venha a prevalecer.

    A primeira informação vem da própria Petrobrás, a qual informa que prospecta o petróleo no pré-sal a US$. 8,00 o barril, coisa extraordinária, pois sabemos que o pré-sal requer tecnologia própria e muito especial, e com equipamentos também adequados a esse tipo de prospecção. A minha análise sobre esta informação é a de que, comparando-se o preço de US$. 8,00 o barril, com o preço de venda no mercado internacional, ao redor de US$. 67,00, e como o preço do petróleo da Petrobrás está atrelado ao preço internacional, o lucro da mesma é de 837% por barril! Com este “colchão”, precisa mesmo da sua política de alteração de preços como a atual?

    A segunda informação é a de que o preço desta prospecção é de US$. 53,00 o barril, o que já estaria dando prejuízos à Petrobrás. Vejamos, verdadeira ou não, esta informação deixa claro que há um preço máximo para o custo do barril de petróleo do pré-sal, o qual, se ultrapassado, dará prejuízos. Em outras palavras, quanto mais alto for o preço internacional do barril de petróleo, menos risco corre a Petrobrás de ter prejuízos, o que, obviamente, mexerá para cima, em todos os preços no nosso Brasil, assim, prevalecendo esta informação, a de que o preço do barril tem de ser sempre alto para não haver prejuízos, o petróleo que deveria nos tornar ricos, é contra nós, a menos que o nosso salário seja indexado a ele, o que parece ser muito difícil de acontecer, mas há um paradoxo nisto tudo: a Petrobrás precisa que o preço seja sempre alto, mas com a entrada dela para valer no mercado, ou seja, quando o pré-sal estiver fornecendo todo o petróleo que pode, haverá muito mais oferta de petróleo no mercado, o que forçará o preço para baixo. Assim, o que deveria dar um bom lucro para o Brasil, poderá transformar-se em um brutal prejuízo!

    A terceira vem da Shell, que está interessada em adquirir uma área no pré-sal para fazer a sua própria prospecção. Conforme ela, o seu interesse na compra desta área deriva do fato de que entende poder fazer a prospecção a um custo menor que US$.40,00/barril, mostrando assim haver um limite máximo para o custo do barril. Podemos deduzir que se ela acreditasse poder prospectar o petróleo a um custo muito abaixo de US$. 40,00, ela possivelmente estaria fazendo suas contas por um valor também muito abaixo deste, por não haver, a meu ver, razão para se fixar nele e não em qualquer outro. Seja como for, o paradoxo acima também se aplica a este caso.

    Estaremos num beco sem saída, em que para nós, povo, nunca nos beneficiaremos por termos petróleo, pois sempre teremos que arcar, ou com os aumentos, ou com os prejuízos?

    José Carlos

  7. RESPOSTA

    Respondo a uma pergunta que me foi feita:

    A pergunta é: Como é que uma Nação pode chegar ao ponto de equilíbrio gerador da paz?

    Para dar a minha resposta começo por definir o que seja esse ponto de equilíbrio: é o ponto de encontro de todos os interesses, sem que sejam invasivos, por isso, ponto de equilíbrio.

    Como é que podemos conhecer se esse ponto foi alcançado? Quando todos os preços forem compatíveis com o bolso do povo.

    A partir deste ponto podemos bem entender em que risco a política de preços da Petrobrás, com a anuência do governo, coloca o Brasil. A Petrobrás é a única empresa que consegue a um só tempo, invadir todos os interesses que compõem o ponto de equilíbrio, fazendo o desmanche total dele, levando o Brasil ao caos, como de fato levou no protesto dos caminhoneiros.

    Os fatos indicam que o Brasil é um país com forte tendência a fazer administrações inversas ao interesse coletivo. O povo é a base de tudo. É do bolso dele que é feita a riqueza de uma nação, pois é ele que paga a conta. Nos países bem organizados, a administração é no sentido de capitalizar o povo, pois este com dinheiro consome, e consumindo, permite uma boa produção, fechando-se assim o ciclo virtuoso do desenvolvimento. Uma boa renda per capita faz a felicidade de todos. No Brasil, parece que o menos é mais, isto é, quanto mais puder ser tirado do povo através de uma carga tributária brutal, e o pior, sem um bom retorno, parece que mais satisfeitas ficam as autoridades. É a administração para o empobrecimento!

    Se um governo não consegue equalizar os preços, colocando-os ao alcance do bolso do povo, é um governo fazendo uma administração pequena, de inteligência apenas mediana. Fala-se que o mercado precisa ser livre, sem dúvida, mas dentro de um princípio de honestidade, porque é dever do governo interferir a favor do ponto de equilíbrio quando um dos participantes tiver um comportamento que venha a gerar desequilíbrio nele, e jamais ser a favor de quem tente desequilibrá-lo, o que será sempre um absurdo.

    José Carlos

  8. UMA INFORMAÇÃO MUITO DIFERENTE

    Hoje abordarei algo que, quase certo, gerará dúvidas, mas como está dito que nada ficará oculto, no momento certo os que duvidarem terão a sua prova.

    Quero antes dizer o seguinte: imaginemos que todo o dinheiro produto da corrupção e que foi mandado para fora do Brasil, isto desde lá do começo até os dias de hoje, juntamente com o rendimento anual da Petrobrás e talvez das demais estatais, e que a corrupção deixasse de existir, como seria o Brasil. Com todo esse dinheiro a carga brutal de impostos que hoje pagamos seria reduzida substancialmente, pois o governo teria dinheiro para arcar com as necessidades de todas as estruturas, incluídas aí a saúde, a educação, e a segurança, e o fizesse sem desvios de dinheiro.

    Todas as atividades industriais, comerciais, serviços, e agronegócios poderiam continuar com as margens de lucros atuais, mas por terem a carga de impostos muito reduzida, repassariam essa redução para os salários. Viveríamos então num país de sonhos, mais dinheiro no bolso, custo de vida mais barato, e todas as estruturas funcionando. Podemos ver facilmente o poder de destruição de uma nação que a corrupção tem, e quanto mal faz, quantas mortes gera, e quantas pessoas aderem ao crime por falta de opções.

    Agora vamos à informação muito diferente: Está hoje implantada na Terra a Força Maior, a Justiça Perfeita, e as bem-aventuranças estão em curso, não duvidemos. Há uma delas, a sexta, que diz: bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos.

    Lembro que Jesus nos disse que pecaríamos por pensamentos palavras e obras, isto é, tudo fica registrado na Justiça Divina, até o mais íntimo pensamento. Não há crime que fique impune. A Justiça Maior está em curso e não falha. O julgamento faz-se no espírito e não no corpo físico, por isso, por não o vermos, (o julgamento), poderá acontecer que tenhamos dúvidas sobre isso, mas garanto, todos os que escolheram o caminho do erro já foram sentenciados.

    Deus reina absoluto, mesmo que não aceitemos esta informação, pois Ele não precisa que a aceitemos para reinar, e estamos a caminho de um sonho maravilhoso. Aguardemos.

    José Carlos

  9. O VOTO

    Aproximam-se as eleições, e mais uma vez somos solicitados a escolher bem aquele ao qual entregaremos a administração do Brasil, mas como fazer para escolhermos bem? Por onde iniciar a escolha?

    Refiro-me ao candidato à presidência. Primeiro de tudo temos que olhar, obviamente, se é ficha limpa.

    Segundo, precisamos conhecer seu plano de ação, e se vai respeitar a Constituição e suas leis, ou se vai reger o Brasil de outra forma.

    Terceiro, acho que já foi dito, mas se não o foi vou dizê-lo agora: Política é a arte da negociação, e a meu ver este é o terceiro ponto para analisarmos o candidato. Este tem de conhecer bem os meandros do Congresso e ser muito bom de negociação com ele, uma vez que, se tem uma base aliada, o que facilita muito as coisas, para obter sucesso, tem que saber negociar com a oposição, caso contrário nada feito, pois a maioria é necessária para a aprovação dos projetos.

    Obviamente que, para gerir a Nação, não pode deixar de ter tirocínio administrativo também, porém coloco esta capacidade em quarto plano, e explico porquê. Quem na verdade vai administrar o Brasil são os Ministros, os quais, com base no plano de ação previamente elaborado, elaboram por sua vez seus planos de ação, e para executá-los, estimam as necessidades financeiras, as quais entram no orçamento da União. Onde entra a ação do Presidente? Nas reuniões com os ministros para ver o andamento das coisas.

    Já que quem vai gerir a administração são os Ministros e seus quadros administrativos, temos que ver quais os homens que o candidato apresenta para formar o seu Ministério, e aqui o quinto ponto. A meu ver, em vez de serem políticos, estes homens têm de ser muito bons administradores em suas áreas.

    Não nos devemos ater ao tamanho nem à idade dos partidos, pois podemos encontrar a pessoa certa num partido pequeno e novo. Eu localizei o meu candidato num destes partidos novos e pequenos, pessoa com longa experiência no trato com o Congresso por ter sido congressista por longos anos, e sem nada conhecido que reprove a sua idoneidade, ficha limpa portanto, pena, infelizmente, que ele não esteja entre os primeiros na intenção de votos na última pesquisa. Se faria uma boa administração só o tempo o dirá, mas tem tudo para fazê-la.

    Não vou informar o seu nome porque o voto é sigiloso, mas sim, votaria nele.

    Este é o meu modo de analisar os candidatos, mas respeito o modo de analisar de todos.

    José Carlos

  10. REGIMES POLÍTICOS

    Como temos liberdade de pensamento, inicio expondo um pensamento meu: para prover é preciso ter, para ter é preciso produzir, para produzir é preciso trabalhar, e para trabalhar é preciso salário. É por isso que acho que a maior invenção da humanidade é o dinheiro, porque por ele o ser humano chega até a trabalhar, única maneira de dar-se origem à cadeia que acabo de citar.

    No tocante aos regimes políticos, podemos sintetizá-los em apenas dois, os totalitários e os democráticos. Que dizer dos totalitários que já não se saiba, mas um deles, o comunismo, nasceu de uma idéia, e não apenas do egoísmo de alguns ditadores.

    Até há pouco tempo o mundo dividia-se entre dois regimes, o comunista e o capitalista. O comunista tinha a pretensão de o governo tudo prover de forma gratuita, a saúde, a educação, o alimento, etc.. Esbarrou, a meu ver, em dois pontos, a supressão das liberdades, e indolência natural no ser humano, que, se tudo recebia do governo, para quê esforçar-se, fazendo com que o ter para depois distribuir tornar-se escasso. O lado social que pretendia ser uma conquista, foi o atraso que conhecemos, e ainda hoje não se vê produtos russos sendo comercializados pelo mundo, talvez porque os ramos industriais mais desenvolvidos naquele país sejam o espacial e o bélico.

    No regime capitalista, que também esbarra num ponto, o egoísmo, que leva ao quanto mais dinheiro eu tiver melhor para mim, gerando com isto distorções sociais fortes, o trabalho se impõe como sobrevivência, e é desse trabalho que resulta toda a evolução conhecida. No regime capitalista encontramos a liberdade de pensamento, de expressão, de ir e vir, de votar, pois o regime político é o de democrático.

    Vou ater-me agora à possibilidade de votarmos dentro de um regime democrático presidencialista como o nosso, formado por partidos políticos, e pelos três poderes, o Executivo, o Legislativo, e o Judiciário, teoricamente o regime mais perfeito, pois permite várias vertentes diferentes de pensamento político nos vários partidos, e a independência entre os três poderes, mas será que é assim mesmo?

    Este é um ano de eleições no Brasil, e muito tem sido pedido a quem vota que desta vez saiba escolher bem em quem votar, mas há um porém fundamental em tudo isto, quem escolhe os políticos a serem votados são os partidos e não o povo, que só pode votar nos homens oferecidos pelos partidos, e pelo que se vê, na maioria, são quem são. Também a independência entre os três poderes não passa de ilusão, pois quem dirige o Executivo e o Legislativo são os mesmos partidos, portanto, os mesmos interesses, e os juízes que compõem o Supremo, em vez de serem os de carreira, são nomeados por esses mesmos partidos, e talvez por isso, com pouquíssimos julgamentos até hoje daqueles que têm foro privilegiado.

    Sendo assim, temos solução? A meu ver enquanto mirarmos o alvo errado, ou seja, o mundo à nossa volta, não, pois o mundo é o resultado do nosso comportamento, enfatizando, é o resultado do que todos nós fazemos nele. O alvo certo é o nosso íntimo, pois enquanto não trocarmos o nosso egoísmo pelo altruísmo, ou seja, pela fraternidade, o mundo continuará sendo o mesmo.

    José Carlos

  11. O PRESIDENTE E A INCRIVEL FORÇA DA PETROBRÁS

    A fala do nosso Presidente ao se dirigir ao atual presidente da Petrobrás foi de pasmar, e disse isso ainda no calor do caminhonaço: O governo não interferirá na política de preços da Petrobrás. Nada aprendeu. Foi como mostrar o Brasil ao novo presidente e dizer-lhe: toma-o, faz nele o que você quiser que eu nada farei!!! Incrível! Se acreditávamos que tínhamos um governo que nos defendesse, aparentemente podemos esquecer.

    Há um tempo atrás, Emílio Odebrecht, num momento falho, disse em uma entrevista: “que sempre foi assim”, isto é, que sempre houve corrupção, principalmente na Petrobrás, a ponto de achar que tudo era natural. Sabe-se lá quantos milhões, talvez, bilhões, foram surripiados desta empresa, a ponto de ter uma dívida enorme, e estamos falando de uma petroleira, quando se sabe que no mundo, principalmente no mundo árabe, quem tem petróleo está extremamente rico. Eles têm petróleo e estão ricos, a Petrobrás também tem petróleo e está paupérrima, e praticamente nos põe de joelhos para se recapitalizar. Petróleo enriquece, mas a Petrobrás está tão pobre que precisa do nosso dinheiro. Em vez de fazer dinheiro com o petróleo, quer fazer dinheiro no nosso bolso. Só ela consegue provar ao mundo que o petróleo empobrece. Porque será?

    Governar bem é uma arte. Quem governa, governa para todos, sendo assim, tem de ter uma visão global e saber tomar decisões globalizadas. Na verdade, se o nosso presidente também pensasse um pouco em nós e não só na Petrobrás, teria facilmente verificado que uma política de preços desastrosa como essa, quase a inflação anual a cada três ou quatro aumentos, levaria ao que levou, gerando imensos prejuízos à Nação. Hoje, empresas que já tinham contratos fechados e outros em negociação, repentinamente têm seus custos aumentados, e talvez deixem de ser competitivas e percam muitos negócios.

    A meu ver, em vez de sacar dinheiro em nosso bolso, a Petrobrás deveria fazer uma devassa muito séria em suas contas, (se o fez, nada se sabe), ver quanto lhe foi roubado, colocar essas informações à disposição das autoridades para tentar recuperar através delas esse dinheiro, e colocar na cadeia quem nos empobreceu empobrecendo-a, e, por tabela, talvez, agora, outras empresas.

    José Carlos

  12. O REINO DA PETROBRÁS, E A ESTRANHA MANEIRA DE GOVERNAR

    Como se vê nas várias mídias de hoje, 1º de Junho de 2018, para bancar o subsídio do diesel o governo vai onerar uma boa parte das indústrias nacionais, e até reduzir gastos sociais, e inclusive, atingindo em cheio a indústria exportadora, importantíssima em qualquer nação, por ser a geradora de créditos na balança de pagamentos, permitindo que se importe o que se precisa importar para se manter o parque industrial produzindo.

    Em toda a minha vida profissional dediquei-me ao comércio exterior, e sei bem quanto o “Made in Brazil” dificulta a abertura de mercados no exterior para produtos industrializados. Permito-me contar duas experiências pessoais nesta área: certa feita, numa reunião em uma empresa no exterior, ouvi de uma pessoa nessa reunião o seguinte: “Não gostamos de negociar com brasileiros, não são confiáveis”! A outra experiência foi pior ainda. A indústria em que trabalhava fabricava corantes para as indústrias de plásticos, e esses corantes são de consumo diário, pois na sua falta as firmas compradoras deles não têm como fabricar seus produtos, logo os fornecedores dos corantes têm de ser da máxima confiança dessas indústrias, em outras palavras, não podem falhar na entrega dos corantes no instante em que se façam necessários, pois podem paralisar as indústrias. Havíamos conseguido nomear uma empresa no leste e dos Estados Unidos para revender nossos corantes, e tínhamos já entregue as primeiras 17 toneladas, quando o presidente do Brasil na época editou um decreto reduzindo para 85% o valor do dólar em relação ao real, aumentando sobremaneira o preço de nossos produtos, tirando-nos a competitividade em uma só noite, tornando-nos inconfiáveis. Talvez seja por isso que aquela pessoa disse que não éramos confiáveis. Talvez porque no Brasil tomam-se decisões ao sabor das circunstâncias, sem avaliar os efeitos colaterais. Novamente o setor exportador vai passar pelo mesmo, o que é uma pena.

    Mas afinal, o prejuízo não cabe Petrobrás? Não é ela que tem de arcar com ele? Porquê os outros setores que nada têm a ver com isso, têm de ser afetados instantaneamente e sem pré aviso, arcando com a dívida da Petrobrás, e sofrendo prejuízos no tocante à sua competitividade? O governo pode fazer o quiser com os demais setores sem prévia negociação? Vivemos numa ditadura? Só a Petrobrás é uma firma importante a ponto poder, a qualquer momento, adentrar na vida das outras empresas levando-as a prejuízos? As outras empresas não geram empregos também, e não produzem bens de consumo necessário?

    Finalmente, a Petrobrás tem mesmo prejuízos com o aumento dos preços de petróleo, sendo ela mesma exportadora, portanto, vendedora deste produto a preços maiores quando aumentam? Precisa-se fazer uma investigação à La “Lava Jato” para sabermos se há verdadeiramente razão para tantos aumentos, e tanta interferência em nossa vidas? Estamos todos atrelados à ”realeza” da Petrobrás?

    José Carlos

  13. O GRANDE ERRO ADMINISTRATIVO

    Somos como sabemos, um país gigantesco, com diferenças sociais notáveis, gerando um universo de diferenças enorme, o que torna a administração bastante difícil, e cria situações contrastantes. Se o governo socorre aqui, não tem dinheiro para levar o mesmo socorro ali, e aí apela para o aumento deste ou daquele imposto, aumentando assim a já enorme carga de impostos, piorando deste modo o que já nos era praticamente insuportável.

    Como disse anteriormente, a única fonte de renda de qualquer governo é o povo. Se socorríamos antes a Petrobrás, ao que tudo indica vamos agora socorrer o governo pagando por novos impostos, mas o problema é que somos uma fonte que está secando já há muito tempo, o que prova o aviso dado pelos caminhoneiros.

    Não nos negamos a cumprir com o nosso dever para com a Nação, mas tem de haver um equilíbrio em tudo isso, e aqui o grande erro administrativo, porque o governo quando tem de ceder aqui, nos cobra ali, nunca os dando alívio verdadeiro por não conseguir fazer uma administração equilibrada para todos, talvez por não conseguir achar o modo de fazê-lo.

    Não vou entrar no terreno de como o governo gasta o nosso dinheiro, porque isso é para um capítulo à parte, mas vou dar uma sugestão para que ele, governo, possa por sua vez gerar justiça social, deixando de ser um governo que governa tapando os buracos gerados por ele mesmo, cobrando sempre mais impostos, e para isso vou me servir da técnica usada pela Petrobrás ao indexar os nossos preços de combustível aos preços internacionais. A única indexação que realmente gerará justiça social, é quando ela for indexada ao nosso bolso. Sei que é difícil, mas só assim, por isso, este objetivo deveria ser perseguido tenazmente por qualquer governo, pois somos o único caixa dele, e este caixa não pode ser quebrado.

    José Carlos

  14. O BRASIL, O EFEITO GANGORRA, E A ADMINISTRAÇÃO FRAGMENTADA

    O Brasil é um país com medo dos ciclos virtuosos, que prefiro chamar de ciclos positivos. Não se precisa ir muito longe no tempo. Vivíamos numa recessão antes do Plano Real, tivemos um bom desenvolvimento durante vários anos, boa produção, muita gente empregada, e por isso com algum dinheiro no bolso, tudo dentro de um ciclo positivo. Vêm novas eleições, vem nova equipe de administração, novas idéias, altera-se o bom caminho, entra-se num caminho de incertezas no qual a oferta perde para o consumo, vem a inflação, e caímos novamente numa recessão profunda como a de agora, com mais de 13 milhões de desempregados. É o efeito gangorra ao qual somos submetidos. O que dá certo tem de ser alterado sob alegações diversas, e acaba por dar errado. Uma equipe não consegue dar bom andamento ao que de bom a equipe anterior deixou. É o que chamo de administração fragmentada.

    Entende-se então que o consumo é algo pernicioso e que precisa ser combatido, e para isso utiliza-se o aumento da taxa de juros, trava-se o desenvolvimento, cria-se um desemprego brutal, falta dinheiro em muitos bolsos, baixa-se por causa disso o consumo, e ficamos longo tempo esperando que os juros possam diminuir para se dar início a um novo ciclo positivo, o qual leva a emprego, dinheiro a muitos bolsos, aumento de consumo, demanda maior que a oferta, nova inflação, novo aumento de juros, novo desemprego brutal, ciclo este que batizo agora como ciclo horroroso. Mal pomos a cabeça para fora, lá vem nova pancada nos juros, e lá mergulhamos em novo sofrimento. Mais uma vez, o efeito gangorra.

    O Brasil tem medo dos ciclos positivos, e não consegue ver no consumo algo altamente positivo. Consumo é sinal de desenvolvimento, e desenvolvimento trás novos empregos, principalmente para as novas gerações, e se vem envolto em inflação é porque a oferta é pouca, então o campo inteligente de ação, é alavancarmos a oferta e não diminuirmos a procura, como tem sido feita até agora. Não é fugindo dos ciclos positivos e optando pelos horrorosos que chegaremos um dia ao porto seguro de uma boa e continuada administração homogênea, e só se chega a isso amparando a indústria, inclusive a que atende à pecuária, pois é a partir do que se produz que vem o comércio, os empregos, o pagamento dos impostos, o ciclo positivo permanente, uma vida sem sustos para todos, e só se consegue isso com oferta suficiente para a demanda.

    José Carlos

  15. RESPONSAVEIS E RESPONSABILIDADES

    Tenho dito que os elos de ligação são invisíveis, porém poderosos e geradores de conseqüências. Tem o caso daquela pessoa que atirou na outra e ao ser presa disse ao guarda: não matei não, apenas puxei o gatilho, quem matou foi a bala. Não é porque o que se faz aqui e vai acontecer ali, que ficamos isentos de culpa, se o que fizemos foi errado.

    Há 3 informações na primeira página do jornal O Estado de S.Paulo de 2 de Junho de 2018, dignas de um comentário. A primeira e a segunda se ligam por isso comento as duas no mesmo parágrafo. As ações da Petrobrás caíram 40 bilhões de reais em um só dia, 115 bilhões no total, (jornal de 29 de Maio),nosso patrimônio diga-se, por causa da política de aumento de preços, esta é a primeira. A esses 115 bi, devem juntar-se talvez milhares de outros bi, por prejuízos generalizados por todo o Brasil. Os responsáveis por esses prejuízos à Nação são apenas os dois presidentes, o da Petrobrás e sua política de preços, e o da República, por aceitá-la. Os elos de ligação estão aí mostrando o quanto são os únicos responsáveis. Um se demitiu, (e aqui a segunda), sob a alegação de que sua permanência deixou de ser positiva para a construção de alternativas. Pena que não percebeu isso antes de estabelecer a sua política de preços. O outro diz que dialogando tirou, com o nosso dinheiro, o Brasil do caos em que o meteu, e claro, os culpados disso são os caminhoneiros. Dezenas e dezenas de bilhões de prejuízo e tudo fica por um pedido de demissão e por um diálogo? Mas se os elos indicam que estão vinculados ao estrago que fizeram, não têm que responder por ele? Voltam as costas ao que fizeram, enfiam as mãos nos bolsos e saem assobiando, e pronto? Fica assim por isso mesmo? E nós e o nosso dinheiro? Não há lei?

    A terceira é a de que o governo está de olho no leilão de R$.100 bi de petróleo excedente!!! A Petrobrás tem R$.100 bi de petróleo excedente e fez o que fez ao Brasil e a nós!!! Tem uma dívida ao que parece de R$.300 bi, mas num só e único leilão poderá ganhar R$.100 bi!!! Porquê nos fez o que fez, ainda mais sob um argumento falso do aumento do preço do petróleo e da taxa do dólar, porque, sendo exportadora e não importadora, beneficia-se automaticamente desses dois aumentos, não tendo a empresa prejuízos? Ficou tanto tempo sendo delapidada pela corrupção, e agora está com tanta pressa de recuperar o dinheiro perdido, aponto de não poder diluir a recuperação no tempo suficiente para evitar de vir ao nosso bolso. Incrível.

    José Carlos

  16. O DIA DO RETORNO

    Hoje eu vou escrever algo diferente. Disse em outro texto que a minha vida profissional foi toda dedicada à atividade de comércio exterior. Estive em Cuba junto com colegas da área de engenharia, para lá fecharmos um negócio, o que conseguimos. Um dos membros da equipe cubana, num dos intervalos da negociação, aproxima-se de mim e faz a seguinte pergunta: Você acredita na existência de Deus? Claro que disse que sim, mas estranhei a pergunta pois sabia que os comunistas são ateus. Conversamos um bocado de tempo sobre Deus, e por fim disse-me: Admirava muito o meu pai por ser o comunista perfeito. Jamais falou em Deus. Morreu nos meus braços e as suas últimas palavras foram: Pai, a Ti me entrego.

    É o momento do retorno que chega para todos nós, e para o qual deveríamos nos preparar durante toda a nossa vida. Nem sempre pensamos nisso, mas nascemos com data de vencimento, e o retorno é inexorável. Gosto de pensar que a Bíblia não é somente um livro religioso, mas um livro onde podemos ir buscar ensinamentos valiosos para o nosso comportamento no dia a dia, pois não são palavras deitadas ao vento, mas dirigidas a cada um de nós. Vejamos alguns ensinamentos: amai-vos uns aos outros, existe relacionamento mais perfeito? É simplesmente a antítese do egoísmo. Outros ensinamentos, estes mostrando que a justiça divina existe e o modo de como funciona: Cuidado Pedro, quem fere à espada à espada será ferido, ou então: A cada um segundo suas obras, é a Lei do Retorno, ou carma, conforme os indús. A semeadura é livre mas sempre colheremos do que plantamos, não há como escaparmos, pois a Lei da Justiça Divina é de tal forma perfeita que Jesus nos avisa: Pecareis por pensamentos, palavras e obras. Até os pensamentos ficam registrados nela.

    É provável que para vários, para não dizer, muitos, as palavras acima sejam entendidas como balelas, mas convém lembrar o seguinte: Deus não precisa que acreditemos que Ele e Sua justiça existam, para poderem existir, e que por ser o único Ser do lado externo das Leis, pois foi Ele que as fez, não possa fazer coisas que ache necessárias, muito além do que possamos acreditar e entender. Não somos nós que mandamos em Suas Leis, e quer queiramos ou não, quer acreditemos ou não, todos estamos a elas submetidos.

    Fico imaginando o momento de retorno para quem tenha a consciência enegrecida por tantos roubos feitos, (muitas vezes amparados por juízes estranhos), e quem serão aqueles que os esperam do lado de lá. Sejam quais forem as dificuldades pelas quais possamos passar em nossa vida, o melhor é nos apresentarmos do lado de lá com a consciência limpa, pois a vida continua para além do corpo físico. O lado de lá da vida existe, pois é a ele que nos dirigimos quando oramos, porque Deus, Jesus, Maria, é lá que se encontram. Viver requer responsabilidade.

  17. A POLÍTICA ARRASADORA DA PETROBRÁS,
    AS DECISÕES AO SABOR DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO GOVERNO CENTRAL,
    OS ELOS DE LIGAÇÃO E OS EFEITOS COLATERAIS,
    E UM SONHO.

    Comparações sempre são úteis para uma boa didática. Se já estudamos um pouco a biologia humana sabemos que temos o aparelho circulatório composto por artérias e veias, plasma sangüíneo, glóbulos vermelhos e glóbulos brancos. Cabe aos glóbulos vermelhos, trafegando pelo plasma sangüíneo, levando o oxigênio a todas as células e retirando delas todo o “lixo”, manter-nos vivos. Aos glóbulos brancos cabe a guarda da nossa saúde, dando o primeiro combate a intrusos como vírus. Qualquer alteração na harmonia do sistema sangüíneo altera todo o organismo ao mesmo tempo, podendo nos levar a doenças graves, por isso, muito cuidado com o álcool, fumo, e drogas, porque podem levar-nos ao colapso total.

    Uma Nação é como um corpo humano. As rodovias são as artérias e as veias, os combustíveis são o plasma sangüíneo que agora batizo como plasma combustível, os glóbulos vermelhos são, obviamente, os caminhões, e os brancos, por seu papel de defesa, são os policiais rodoviários.

    As distribuidoras do plasma combustível podem ser várias, mas a única fornecedora dele é a Petrobrás, a qual, com a sua política tóxica de preços, altera todo o sistema circulatório da Nação, podendo levá-la ao colapso total, e, para evitar isso, o governo central corre a tomar decisões em cima das circunstâncias, sem levar em consideração os elos de ligação que mantêm a Nação una, gerando efeitos colaterais negativos por todos os lados.

    Mexe-se aqui, estraga-se muito em muitos lugares. Vemos agora o agro negócio sendo apanhado no contrapé, atingido em cheio pelo extraordinário aumento dos preços dos fretes originados pela decisão em cima das circunstâncias oriundas da necessidade de atender os caminhoneiros, tudo com raiz na política de preços arrasadora da Petrobrás. São os elos de ligação gerando conseqüências.

    Temos agora algumas informações às quais convém ficarmos atentos. A) – haverá um intervalo para o aumento dos preços do diesel. B) – O governo não interferirá na política de preços da Petrobrás. C) – O atual presidente da Petrobrás não alterará a atual política de preços. D) – Também não permitirá que a empresas tenha prejuízos. Precisamos ficar atentos para vermos se o percentual de aumento do preço do diesel dentro dos intervalos agora acordados, não seja maior do que a somatória dos da época em que eram dados a cada dois dias.

    O sonho, quem sabe se o Congresso, afetado em cheio para greve dos caminhoneiros acorde e faça algo a favor da Nação, criando uma lei que proíba a indexação dos preços dos combustíveis para uso na Nação aos preços internacionais dos mesmos, pois se o preço do barril do petróleo chegar a valer mais de 100 dólares, como já chegou no passado, o Brasil apaga.

    José Carlos

  18. O PONTO DE EQUILÍBRIO, AS INDEXAÇÕES, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A BOA GOVERNANÇA, E A BOA FISCALIZAÇÃO

    Em artigo anterior referi-me ao ponto de equilíbrio, dizendo ser esse ponto de equilíbrio o ponto de encontro de todos os interesses comerciais, sem serem invasivos uns aos outros, e todos ao alcance do bolso do povo, porque afinal, o mercado somos nós.

    Como as indexações persistem, para que se estabeleça justiça social todas elas deveriam estar atreladas à inflação, pois, afinal, é a ela que a maioria dos salários, inclusive dos aposentados, está atrelada. No entanto, o que vemos é alguns setores, alegando razões próprias, adentrarem ao nosso bolso que só recebeu um reajuste, o da inflação, este ano abaixo de 3%, porém, para darmos um único exemplo, os planos de saúde querem 15%!!! Quem pode agüentar com reajustes deste porte?

    Diz-se que o mercado deve ser regido pela livre concorrência, mas isto só pode acontecer onde não haja nem cartéis, nem monopólios, veja-se o caso dos bancos, da Petrobrás, dos planos de saúde, ditando regras ao nosso bolso!!! A livre concorrência é sem dúvida salutar, mas como não ocorre na proporção que deveria ocorrer em nosso mercado, o governo tem a obrigação de agir sim, mas a nosso favor, evitando o desequilíbrio no ponto de equilíbrio.

    A boa governança deve ser sempre do governo para o povo, e não o oposto, assim, o governo jamais deve colocar-se do lado dos grupos que queiram, repito, levar desequilíbrio ao ponto de equilíbrio. Muitas vezes pensamos que o governo é apenas o executivo, mas é no legislativo que podemos encontrar mais proteção, como por exemplo, este editando uma lei determinando que o único índice existente no Brasil para reajustes seja o da inflação, e penalizando com pesadíssimas multas quem ultrapassar este limite em seus reajustes sem nenhuma razão para fazer isso a não ser a ganância.

    Quanto à boa fiscalização, devemos nos lembrar que o Brasil é nosso, sendo assim, também temos obrigações para com ele, e não só na fiscalização dos preços, coisa altamente necessária, pois a fiscalização, nos moldes atuais, tem dentro se si forte propensão à corrupção, assim, os únicos bons fiscais somos nós mesmos, até porque hoje a maioria de nós tem celulares que nos permitem tirar fotos dos preços dos mesmos produtos nos mesmos lugares em ocasiões variadas. A Constituição, em seu art. 5º, inciso XVI, nos dá direito à livre manifestação, respeitadas as exceções. Sabemos que o Congresso, eleito para nos servir, nos serve melhor quando nos manifestamos coletivamente, e isso só pode acontecer nas ruas, coisa que nos é facultada respeitadas as exceções previstas na Constituição. Se há leis que queremos como a do único índice de indexação ser a inflação, é nosso dever nos fazermos ouvir no Congresso na maneira como ele nos houve melhor, nas ruas, não uma vez ou outra, mas até que consigamos essa lei, por ser ela o único meio que temos para, senão eliminar, pelo menos abrandar as desigualdades sociais e evitarmos os aproveitadores, POIS É SÓ COM ELA QUE PODEREMOS REPOR TODAS AS COISAS NOS DEVIDOS LUGARES.

    Se o Brasil é nosso, é nosso dever lutarmos por ele, (o que resulta lutarmos por nós mesmos), sempre de forma pacífica e constante, e sempre dentro dos ditames da Constituição.

    José Carlos

  19. Sonho
    Parafraseando o mártir Martin Luther King, eu também tenho um sonho, e o meu sonho deriva da afirmativa de um ministro do STF ao dizer que o sistema é falho, e da informação de outro ministro, ao apresentar uma estatística comprovando que 45% dos presos tiveram de ser soltos por falha da justiça!

    O meu sonho é o de ver a justiça sem injustiças. Sei que é um sonho, mas vamos lá. Gostaria de vê-la estruturada da seguinte forma:

    Ver a cláusula pétrea da prescrição dos crimes eliminada da Constituição, (pétrea!!! Acho que o constituinte que a colocou na Constituição desconhecia totalmente a morosidade da Justiça).

    Ver a cláusula de presunção de pena até trânsito em julgado deixar de ter valência logo após a sentença exarada com base em provas irrefutáveis.

    Ver a existência de apenas duas instâncias: a federal e as estaduais. À federal competiriam os julgamentos dos crimes federais, que eu chamaria de lesa a Pátria, por lesarem a todos nós, ou seja, aqueles investigados pela polícia federal como os da corrupção, não importando em que Estado da Federação estes acontecessem, o contrabando de armas, o de tóxicos, e os que mais coubessem como sendo federais.

    Ver a dosimetria das penas sobre a corrupção aplicada de acordo com a hierarquia de quem efetuasse os crimes, e agravada, em, digamos, 30%, se o dinheiro advindo da corrupção fosse parar em bancos no exterior, agravamento esse por uma razão muito simples: imaginemos que a população brasileira fosse constituída por 100 pessoas, e que houvesse em circulação 100 reais, e que alguém roubasse 5, e os mandasse para fora do Brasil. Haveria, obviamente, apenas 95 reais para os 100 habitantes, e com isto, lá se iam escolas, hospitais, infra estruturas, etc., etc., etc..

    Ver o cumprimento das penas ser em regime fechado, cumprido integralmente, isto é, sem nenhum benefício como o de 1/6 da pena, ou qualquer outro.

    Às instâncias estaduais caberiam todos os julgamentos dos crimes comuns, todos a serem cumpridos também integralmente e em regime fechado.

    Os tribunais, tanto os federais como os estaduais, seriam em quantidade suficiente para um rápido deferimento dos processos, pois, como já foi dito, justiça que tarda é justiça que falha.

    Este é o meu sonho, mas como sonhar é livre, convido a todos a terem o seu.

    José Carlos

  20. UM PEQUENO REFORÇO

    Este é um pequeno reforço ao que digo em meu texto de hoje, 10 de Julho de 2018, com o título: “A gangorra da justiça”, reforço este no sentido de tornar ainda mais claro o que a Constituição já deixa absolutamente claro no tocante a qual é a instância jurídica que pode pôr término ao trânsito em julgado, e, por conseguinte, ao término da presunção da inocência, ao dizer: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

    Como enfatizei no texto de hoje, a Constituição é absolutamente clara, portanto sem deixar margem a dúvidas, ao dizer que quem dá a sentença penal, (e não a final como parece quererem outros), é quem penaliza com a sentença que dá, sendo assim, é quem automaticamente põe término ao trânsito em julgado e, por conseguinte, à presunção de inocência, o que não poderia ser diferente, não precisando o STF dar ou tirar a autorização nem da segunda, nem de qualquer outra instância, (porque a Constituição não lhe dá poderes para isso), para poderem estas lavrar a sentença penal, pois a Constituição já se antecipou e deu essa autorização, e olha que a Constituição faz isso com uma cláusula pétrea, portanto, não sujeita a qualquer outra interpretação, ficando claro desta forma que os membros do Supremo, supremos guardiões da Constituição, têm que dar o bom exemplo, seguindo-a, pondo término de vez a se a segunda instância, (e outras mais se for o caso), podem ou não pôr término ao trânsito em julgado, porque podem por já estarem previamente autorizadas pela Constituição, deixando a justiça fluir como determina a Carta Magna.

    José Carlos

  21. A GANGORRA DA JUSTIÇA

    Pode até ser que os constituintes que colocaram na Constituição as duas cláusulas que cito a seguir, não tenham percebido o alcance negativo delas, mas sinceramente, não penso que eram tão inocentes assim a ponto de não percebê-lo. São elas: a presunção de inocência, e a prescrição dos crimes.

    A primeira permite tantos recursos que estes acabam por alcançar a prescrição dos crimes ao amparo da segunda, algo bastante conveniente para quem tem dinheiro para pagar esses recursos. Assim caminhava a nossa Justiça, até que um dia o Supremo decidiu que a segunda instância tinha poderes para lavrar, em colegiado, a sentença penal condenatória, coisa que agora parece querer reverter, dando origem à confusão que aí está, e transformando a justiça numa gangorra.

    Veja-se o que diz a cláusula pétrea sobre a presunção de inocência: “Art. 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVII ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

    Quanto ao trânsito em julgado, pela Constituição o mesmo cessa quando há a sentença PENAL, E NÃO FINAL, condenatória, porém o entendimento jurídico parece querer que seja a final e não a penal, ou seja, que só no STF se dê o fim ao trânsito em julgado, (o que tornaria este tribunal como o único a poder promulgar qualquer sentença uma vez que só nele cessa a sentença final, pondo assim fim aos outros por desnecessários, um absurdo), mas reforçando, nem o art. 5 nem o item LVII citam que só o STF pode pôr fim ao trânsito em julgado, mas sim ser a sentença penal condenatória que o faz, sem citar alguma instância específica para fazê-lo, nem citar a necessidade da sentença final. Não havendo esta obrigatoriedade explícita, o recurso ao Supremo só se justificaria caso a prova que dá embasamento à condenação suscite alguma dúvida, coisa não muito fácil de acontecer, pois a polícia quando abre um inquérito o faz com base numa investigação e de posse da prova que condena, e ao término deste inquérito, o encaminha à instância superior, que só o aceita se entender que o inquérito foi bem elaborado, portanto, dentro dos ditames da lei, e que por sua vez dará o encaminhamento normal, e aqui o ponto central: se esta instância superior dá como boa a prova que embasa o inquérito a ponto aceitá-lo, e o encaminha às outras instâncias superiores até que chegue à instância que promulgará a sentença penal, é nesta última que deve cessar a presunção de inocência, pois, novamente reforçando, por força da Constituição, a presunção de inocência só deve existir até a sentença penal ser lavrada, e isso, óbvio, acontece na instância que a lavra, e só acontece após a prova ter sido aceita por todo as instâncias por onde passou, e também por ela.

    Se a prova comprova, o crime está provado e comprovado, não importa a instância, logo, fica também provado que a interpretação do término da presunção da inocência e do trânsito em julgado poderem acontecer só no STF, (o que é contra a Constituição, repito), por ser este tribunal quem dá a última sentença, como parece que vai voltar a acontecer, só serve para empurrar os crimes para a prescrição e favorecer os criminosos. Na verdade, é uma interpretação equivocada que desserve à Justiça e serve apenas a quem cometeu crimes, mesmo que não haja intenção nisso.

    Por tudo isto, repito uma brincadeira que fiz com as palavras em um texto anterior: a prova que prova é a prova que comprova, porque se não comprova não é prova, agora, se comprova, nenhum juiz e nenhuma instância, nem mesmo o STF, podem por à prova a prova que comprova, sendo assim, todas as instâncias, desde que tenham a prova que comprova, têm, não só todo o direito legal, mas o dever de lavrar a última sentença, pois a Constituição lhes permite isso.

    José Carlos

  22. UM BRASIL IGUAL PARA TODOS

    Como ao que tudo indica, o governo causa amnésia naqueles que lá colocamos com o nosso voto, e como o passado prova, se quisermos fazer com que nos atendam em determinadas necessidades imperiosas, temos que lembrá-los do que precisamos, e isso só conseguimos com a nossa união, nas ruas e/ou com assinaturas em requerimentos, coisa que a Constituição nos autoriza, por isso vou sugerir uma pauta, e quem sabe haja algum movimento conhecido que possa aceitá-la e encabeçar o nosso movimento.

    Como vamos ficar bastante tempo nas ruas, podemos aproveitar esse tempo para reforçarmos o nosso pleito colocando nossa assinatura em folhas de papel que nos serão oferecidos em vários pontos por quem estiver encabeçando o movimento. Como haverá despesas com a compra desse papel e com a apresentação dele no Congresso em Brasília, quem o estiver encabeçando abriria uma conta corrente em um banco sob o título: “Um Brasil igual para todos”, e faria a divulgação dela antes do nosso movimento acontecer, obtendo assim antecipadamente dinheiro para as despesas. Como a maioria de nós tem seu cartão de crédito, depositaria nessa conta R$. 1,00. Como seremos muitos a fazê-lo, acabaria sobrando um bom saldo que seria dado a instituições de caridade de comprovada idoneidade, incluindo a dos “Médicos sem fronteiras”, pelo trabalho extraordinário que presta no mundo inteiro.

    A pauta é: no momento, a meu ver, temos uma necessidade mais do que premente, a de que o Congresso aprove uma lei, (em regime de urgência máxima para aproveitarmos a inflação baixa pois servirá de índice para os reajustes futuros), que estabeleça como único e permanente índice de reajuste a inflação. Essa lei deve ser o mais sucinta possível, para evitar que alguns parlamentares se sintam tentados a deformá-la com adendos, coisa que jamais devemos aceitar. Eis a minha sugestão para essa lei:

    – A partir desta data fica promulgado como o único índice para o cálculo de todos os reajustes, o índice anualizado da inflação, prevalecendo a data da promulgação desta lei como a data base para se calcular o índice de inflação anualizado;

    – Para compatibilizar os salários com os demais aumentos ocorridos até a data de edição desta lei, os mesmos serão reajustados nesta data pela o percentual da inflação ocorrida entre a data do último aumento salarial e a data desta lei;

    – As empresas, independentemente da natureza de suas atividades, que aumentarem seus preços acima deste índice, serão penalizadas com uma multa de 50% sobre seus lucros, com o mínimo de R$. 5.000.000,00, atualizados anualmente pela inflação;

    – As empresas que tiverem aumentado desnecessariamente os seus preços até à data da promulgação desta lei, serão penalizadas com as multas de: 100% sobre o valor superfaturado, e mais 50% sobre o lucro apurado excluído o valor superfaturado, e seus preços revertidos para os de antes do superfaturamento. A apuração desse delito se fará pela comparação entre o imposto de renda atual com o anterior.

    As empresas sujeitas a prejuízos causados pela variação climática, deverão ressarcir-se junto às companhias de seguro, baixando o custo do seguro em apólices coletivas junto às suas cooperativas, se possível e for ocaso.

    Esta é a minha sugestão para esta lei, a qual se aprovada, eliminará a existência de aproveitadores, e nos permitirá programarmos todos os nossos gastos, incluídos os gastos com a educação de nossos filhos, e com os planos de saúde. Teremos uma vida muito mais tranqüila e sem sustos. Vale muito apena lutarmos por esta lei até a conseguirmos, repetindo, sempre de forma pacífica e dentro dos ditames da Constituição.

    José Carlos

  23. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI

    Repetindo o que eu disse em textos anteriores, a cláusula pétrea em seu artigo quinto diz que todos somos iguais perante a lei, e ainda enfatiza: sem distinção de qualquer natureza, logo a lei tem de ser igual para todos, o que é óbvio por não poder ser diferente, senão não há justiça, mas injustiças.

    Sabemos que as leis, se não todas, mas muitas delas permitem interpretações diferentes, por isso existem os colegiados de juízes, mas a de que a lei tem de ser igual para todos não permite outra interpretação a não ser a de que é igual para todos, e ponto final.

    A recente decisão do STF confirmando a possibilidade das outras instâncias poderem emitir sentenças penais, pondo assim, concomitentemente, término à presunção de inocência e ao trânsito em julgado, foi uma decisão sábia por ratificar o que normatiza a Constituição Brasileira ao citar: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com isso eliminando qualquer dúvida quanto às demais instâncias poderem exercer seu legitimo direito constitucional de exararem sentenças penais, entretanto parece que o Supremo quer rever esta decisão, revertendo-a até, o que fará com que só ele, Supremo, possa dar término à presunção de inocência e ao trânsito em julgado, por ser a instância a dar a última sentença, coisa não prevista na Constituição, já que todas as instâncias podem emitir sentenças penais, senão não precisariam existir por não poderem apenar ninguém.

    Vejamos o que poderá ocorrer se a reversão vier a acontecer: como a lei tem que ser igual para todos, todos os inquéritos em que as sentenças foram dadas por outras instâncias até o dia de hoje terão de ser revistos, pois deverão todos subir ao Supremo onde terminarão o trânsito em julgado e a presunção de inocência, e todos os que foram presos deverão ser postos em liberdade até o término do julgamento do seu processo por ainda estarem sob a presunção de inocência e o trânsito em julgado não ter acontecido, juntando-se a estes processos todos os demais em andamento, e sendo o Supremo constituído por apenas onze juízes, é o mesmo que dizer que toda a justiça de todo o território brasileiro passará a ser julgada apenas por onze pessoas, sabendo-se inclusive que há milhares e milhares de processos pendentes de julgamento. Pode uma coisa destas?

    É melhor não mexer no que ora está perfeito, até por ser constitucional e por isso não ser passível de alterações.

    José Carlos

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